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Por que o preço dos medicamentos é tão alto?

  

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Muitas vezes as drogas recém-desenvolvidas para tratar o câncer chegam ao mercado com o preço tão alto que nem o governo consegue comprar. E os impostos são parte importante do problema

Muitas vezes as drogas recém-desenvolvidas para tratar o câncer chegam ao mercado com o preço tão alto que nem o governo consegue comprar. E os impostos são parte importante do problema

Quando um novo medicamento é desenvolvido para combater o câncer, a ansiedade e empolgação para utilizá-lo são grandes. Ainda mais quando ele promete ser mais eficaz que o tratamento já existente! Mas o entusiasmo pode sumir quando ele chega no mercado e tem um custo estratosfericamente alto. Para se ter uma ideia, alguns medicamentos podem chegar a 50 mil reais por dose!

Pedro Bernardo, diretor da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), explica que quem regulamenta os preços dos medicamentos no Brasil é o CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) juntamente com um comitê executivo e com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Por meio de análises e comparações com o mercado, eles definem qual o preço máximo de uma nova droga.

O CMED é formado por quatro ministérios: Indústria, Comércio e Fazenda; Casa Civil; Justiça e Saúde. Abaixo dele, existe um comitê executivo formado pelos secretários de pastas destes respectivos ministérios e tem a Secretaria executiva, exercida pela Anvisa.

“A Anvisa fornece todo o pessoal técnico, material, equipamento e protocola as informações. A equipe faz as análises, e quando o assunto está dentro da regra, é tomada a decisão de primeira instância. Quando não está, ou aparece alguma dúvida, a decisão é submetida ao comitê”, diz Pedro.

 

preço medicamentos, custo dos medicamentos, medicamentos, critérios usados para definir o custo dos medicamentos, câncer, medicamento para câncer, tributos, impostos, preço dos remédios no brasil, CMED, Anvisa, novos medicamentos, preço justo, pesquisa clínica, custoQuais são os critérios utilizados para definir o preço do medicamento?

O diretor da Interfarma conta que existem seis categorias nas quais o novo produto pode ser classificado. Cada uma delas possui um critério específico para decidir qual pode ser o preço máximo daquele medicamento. E se a inovação for uma molécula nova, pode ser classificada na categoria 1 ou 2.

  • Categoria 1.

    Quando as pesquisas comprovam que essa nova molécula traz resultados melhores que o tratamento já disponível no mercado. Nesse caso, é feita uma comparação com o preço do medicamento em outros países e o Brasil fica com o menor preço.

  • Categoria 2.

    O novo medicamento entra nessa categoria se não for considerado superior ao tratamento já existente. Dessa forma, seu preço não pode ultrapassar o do medicamento que já estava sendo utilizado no Brasil.

  • Categoria 3.

    Caso a empresa lance apenas uma nova apresentação, como uma quantidade diferente de comprimidos, o produto é inserido aqui. Ele será comparado com o produto anterior da própria empresa e não pode custar mais caro que o “antigo”.

  • Categoria 4.

    Nessa categoria, assim como na 3, a inovação está só na apresentação do medicamento. Ele entra aqui caso a empresa não tenha um produto anterior próprio, mas já exista no mercado. Assim, a CMED faz uma média dos preços existentes e o maior preço desse novo produto deve ser menor que a média obtida. Por exemplo, se a média for de R$ 100, o novo produto não pode ultrapassar esse valor.

  • Categoria 5.

    Quando a empresa faz uma alteração em um produto já existente. Por exemplo, é uma nova fórmula, mas a molécula já é conhecida. Como uma associação de duas “monodrogas” que já estavam no mercado. Assim, se uma pessoa precisa tomar um remédio para pressão e outro para dor de cabeça, a empresa pode juntar esses dois remédios em um só. Nesse caso, o preço desse medicamento não deve ser maior que a soma dos dois medicamentos anteriores. Ou seja, se o de pressão custa R$ 50 e o para dor custa R$ 50, a soma é R$ 100. Então esse novo medicamento pode custar, no máximo, R$ 100.

  • Categoria 6.

    Aqui entram os medicamentos genéricos. Seu preço tem que ser, no mínimo, 35% menor que o medicamento de referência. Então se o medicamento de referência custa R$ 100, o genérico pode custar R$ 65 ou menos.

O diretor da Interfarma ressalta um detalhe importante. “Quando falamos em ‘menor preço’, levamos em consideração o preço sem imposto. Ao chegar no Brasil, são colocados os impostos, o que aumenta em, mais ou menos, 42% o preço do produto. Por isso, pode acontecer dele ficar mais caro aqui, que no exterior”.

Cálculos, cálculos, cálculos e mais impostos

Internacionalmente, o imposto em cima dos medicamentos é entre 4% e 6%. No Brasil, o imposto estadual varia entre 20%, no Rio de Janeiro, e 18%, em São Paulo. Fora o imposto federal, os chamados PIS e CONFINS, que chegam a 12%. Somando os 20% do imposto estadual mais os 12% do imposto federal, dá 32%.

Porém, no Brasil, esse imposto não é colocado em cima do preço do produto. “Se tem um produto que custa R$ 100, lá fora o imposto é direto em cima desse valor. Aqui, os 30% é em cima do valor final que vai dar lá fora. Fazendo a conta, chegamos nos 42% a mais que os medicamentos custam em nosso país”, explica Pedro.

Esses cálculos são para o preço de fábrica. Para os meros consumidores, os impostos não acabam por aí.

Nas prateleiras das farmácias os medicamentos recebem ainda mais tributos. As drogarias podem calcular mais 27% para cobrir a sua margem. Ou seja, em cima do imposto federal e estadual, elas ainda podem adicionar 27% ao valor final.

“No final, a parte que fica para a indústria é a menor. Porque o governo fica com uma parte enorme, a drogaria fica com uma parte e a indústria fica com a outra”, comenta Pedro.

Depois que o medicamento entra no mercado, ele ainda vai sofrer uma atualização anual. Isso acontece porque o Brasil tem uma inflação e uma moeda fraca, que desvaloriza muito em relação às outras moedas.

E esses critérios valem para qualquer tipo de medicamento, inclusive para os tratamentos oncológicos!

preço medicamentos, custo dos medicamentos, medicamentos, critérios usados para definir o custo dos medicamentos, câncer, medicamento para câncer, tributos, impostos, preço dos remédios no brasil, CMED, Anvisa, novos medicamentos, preço justo, pesquisa clínica, custoExiste um preço justo para os medicamentos?

Pedro responde que depende do momento, qual o tipo do medicamento e o esforço que foi feito para desenvolvê-lo.

“Todos os seguimentos, não só o farmacêutico, que trabalham com inovação, fazem um alto investimento em pesquisa para desenvolverem um novo produto. Depois disso, a empresa tem um período no qual ela precisa recuperar esse custo”, explica o diretor da Interfarma.

É o mesmo processo que acontece com um novo modelo de celular, por exemplo. Quando a primeira geração é lançada, ela chega ao mercado com um custo alto para cobrir as despesas. Conforme o tempo vai passando, seu preço vai caindo porque já não é mais novidade. Quando a quinta geração é lançada, o preço da primeira vai estar muito mais baixo.

“Quando os valores investidos são recuperados, o preço do medicamento vai caindo. Depois a empresa perde o direito de patente, vem as cópias, cópia similar, cópia genérica e outros países começam a produzir a matéria prima, o que também faz o preço diminuir”, conta Pedro.

 

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