Medida que impediu entrada de estrangeiros pode barrar importação de células para transplante de medula, diz Anvisa

 

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) detectou que a portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil, editada em razão da pandemia do novo coronavírus, teria impedido a entrada de células necessárias para o transplante de medula óssea. A detecção dessa situação levou a agência a elaborar uma nota técnica, concluída na última segunda-feira, em que aponta riscos de bloqueios do tipo se repetirem e em que pede que esse tipo de tráfego seja autorizado e considerado como de “interesse público”.

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O documento é assinado pelo diretor-presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres, com base em informações técnicas da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos e da Gerência de Portos, Aeroportos e Fronteiras. A portaria que que teria impedido o tráfego de células para o transplante de medula óssea, carregadas por um passageiro proveniente de outro país, está em vigor desde o último dia 19.

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A medida vetou, por 30 dias, a entrada de pessoas de China, países da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia. Depois, novas portarias atualizaram as regras para a restrição de fluxo de estrangeiros e ampliaram os países cujos nativos estão proibidos de entrar no Brasil. As portarias são assinadas conjuntamente pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Saúde, Henrique Mandetta; e da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas.

A nota técnica do diretor-presidente da Anvisa aponta “riscos decorrentes da restrição à importação de células progenitoras hematopoéticas (CPH) para transplante pela modalidade de bagagem acompanhada”. Os riscos são decorrentes das determinações feitas nas portarias, conforme o órgão.

Essas células são usadas no transplante de medula óssea, um tratamento voltado a pessoas com leucemias ou linfomas. As CPHs da medula óssea formam as células maduras presentes no sangue. Em 2019, foram feitos 3,8 mil transplantes de medula óssea, dos quais 1,4 mil foram alogênicos, ou seja, as células precursoras da medula foram fornecidas por um doador. Os dados são da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO).

A Anvisa aponta, na nota técnica, que recebeu um pedido de um caso “excepcional” de liberação de importação de células progenitoras e que houve dificuldade de liberação em razão da primeira portaria editada pelo governo, restringindo a entrada de estrangeiros. Um passageiro era o portador da unidade de medula óssea para transplante, oriundo da Alemanha. Ele “teria sido impedido de embarcar”, conforme registra o documento.

“Não é viável o envio de órgãos, células e tecidos humanos para fins de transplante no Brasil pela modalidade de remessa expressa”, afirma o diretor-presidente da Anvisa na nota técnica. Ele pede, então, a aplicação de um inciso, incluído numa portaria posterior, que prevê a não-aplicação de restrições a estrangeiros “cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público”.

O objetivo da derrubada da restrição nesses casos é “não comprometer a realização de transplantes emergenciais de receptores no Brasil, quando do ingresso de estrangeiros importando células progenitoras hematopoéticas (CPH) para transplante”. Barra pede no documento que os casos sejam acompanhados pela coordenação-geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, e pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A nota técnica foi encaminhada ainda na noite de segunda aos ministros Mandetta, Moro, Paulo Guedes (Economia) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Autoridades do Sistema Nacional de Transplantes, do Inca e da Receita Federal também foram destinatárias do mesmo ofício.

 

Fonte: O Globo | Sociedade