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Eculizumabe, tratamento para HPN, pode ser descontinuado

(Última atualização: 6 de julho de 2021)

Participe da Consulta Pública e nos ajude a reverter este quadro

Ter acesso ao diagnóstico precoce e ao melhor tratamento é um direito de todos os cidadãos brasileiros. E para os pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), claro, não é diferente.

Atualmente, no Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento é preconizado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da HPN e varia de acordo com as manifestações clínicas da doença. Segundo este documento, o único tratamento curativo da HPN é o transplante de medula óssea. Porém, existem medicamentos que podem reduzir as complicações da doença, entre eles, o Eculizumabe (Soliris®).

O objetivo deste medicamento é bloquear uma das etapas responsáveis pela “quebra” dos glóbulos vermelhos. Embora não tenha a função de curar, esse remédio diminui a necessidade de transfusões sanguíneas e ameniza os sintomas. Desta forma, melhora a qualidade de vida e diminui os riscos ao paciente.

Para além destas terapêuticas, as transfusões de sangue e a reposição de ácido fólico e ferro são frequentemente necessárias.

Governo discute a desincorporação do Eculizumabe

Mas como nem tudo são flores, o governo vem refletindo sobre a possibilidade de desincorporar este importante medicamento. Isso significaria o fim do fornecimento do remédio, pelo sistema público de saúde. Ou seja, milhares de pacientes deixariam de receber o tratamento.

O pedido de exclusão do Eculizumabe para tratamento de pacientes com HPN no SUS foi uma demanda da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde.

Mas é importante salientar que o tratamento com Eculizumabe, de acordo com diferentes estudos, proporcionou independência de transfusão de sangue à maioria dos pacientes, além de aumentar a presença de glóbulos vermelhos no sangue e reduzir os níveis de LDH (lactato desidrogenase), uma enzima que participa do processo de transformação de energia nas células.

Os dados de qualidade de vida indicaram aumento significativo na escala de estado de saúde global dos pacientes e diminuição da fadiga. Quanto à segurança, o uso do Eculizumabe apresentou baixa ocorrência de eventos adversos graves ou não graves. O medicamento também teve efeito positivo em eventos de trombose na HPN. Entretanto, mesmo sendo um remédio importante para o tratamento e controle da doença, o Ministério da Saúde discute sua desincorporação desde a 89ª Reunião da Conitec, realizada nos dias 05 e 06 de agosto de 2020.

Após um período de discussões, a Conitec recomendou inicialmente a não exclusão no SUS do Eculizumabe para o tratamento da HPN. Apesar da decisão positiva, ainda precisamos participar da Consulta Pública e trabalhar em prol de todos os pacientes.

Você pode mudar este caminho!

Foi aberta a Consulta Pública MS-SCTIE  nº 61/21 e a sociedade pode participar ativamente. Para deixar sua opinião, é bem simples:

1 – Faça um roteiro de pré-contribuição

Antes de entrar no site, utilize um documento para responder as seguintes perguntas sobre o Eculizumabe (Soliris®):

  • Por quanto tempo você usou (ou usa) este medicamento? É de forma permanente? Se sim, desde quando usa?
  • O uso deste medicamento ajudou você a viver melhor? Qual a diferença que ele fez na sua vida?
  • Conte mais detalhes sobre sua qualidade de vida durante o uso do medicamento (pense em efeitos colaterais, como ficou sua vida social e outros).
  • Se for possível, compare com outros tratamentos anteriores.
  • O uso desse medicamento lhe causou efeitos indesejáveis (ou efeitos colaterais)? Se sim, informe quais.

Se você é familiar/cuidador de um paciente também pode participar! Responda as perguntas pensando na pessoa em que você cuida.

2 – Fique atento, pois a recomendação preliminar do Ministério da Saúde é pela NÃO EXCLUSÃO deste medicamento no SUS. Se você entende que o Eculizumabe deve continuar na lista do SUS, deve responder que CONCORDA com a recomendação preliminar.

3 –  Acesse este link para participar: Consulta Pública nº 61/21 – Exclusão do Eculizumabe para tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna

Um formulário será aberto e nele você irá inserir suas informações pessoais. Posteriormente, será questionada a forma como você quer prosseguir com a contribuição. Escolha a opção “Formulário Experiência ou Opinião”.

Responda às perguntas conforme o roteiro que sugerimos anteriormente e finalize sua contribuição, clicando em ENVIAR.

A contribuição da Abrale

Com o objetivo de garantir o fornecimento do Eculizumabe, a Abrale enviou Ofício n.º 27/2021 para diversos departamentos e secretarias do Ministério da Saúde. O documento contou com o apoio de diversos pacientes, que voluntariamente cederam suas informações e experiências clínicas com o Eculizumabe. O documento foi enviado na íntegra, em junho deste ano, antes da Consulta Pública.

No Ofício, a Abrale afirmou que:

  • Com poucas opções terapêuticas, a desincorporação e/ou restrição do Eculizumabe ameaça a vida de milhares de pacientes com HPN, sendo este o principal tratamento farmacológico preconizado pelo PCDT da doença.
  • Se preocupa com a sustentabilidade do SUS e garantia do acesso ao tratamento para HPN. Neste cenário, procurou o laboratório Alexion, o fabricante do medicamento Soliris®. Respeitando o código de ética e compliance, conversamos com a área responsável pelo relacionamento com Associações de Pacientes e, na ocasião, a Alexion afirmou estar aberta e disposta a continuar as negociações com o Ministério da Saúde.
  • Nosso compromisso é com a vida dos nossos pacientes e com a sustentabilidade do SUS.
  • O tempo para o chamamento público para participação na reunião da Conitec foi curto. A notícia foi publicada na terça-feira, 25 de maio de 2021, às 13h35 e com apenas 933 acessos, as inscrições se encerram na quinta-feira, 27 de maio de 2021. Desta forma, os pacientes e as organizações sociais tiveram menos de 3 dias para participar.

Entenda a HPN

A HPN é uma doença rara das células do sangue que leva à destruição das hemácias, também conhecidas como glóbulos vermelhos. Como resultado, o paciente apresenta: a) anemia hemolítica intravascular crônica (rompimento dos glóbulos vermelhos dentro dos vasos sanguíneos); b) formação de coágulos na circulação sanguínea e c) insuficiência da medula óssea.

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