Abrale e parceiros defendem projeto de lei que obriga custeio de quimioterapia oral por planos de saúde

Última atualização em 25 de maio de 2021

Atualmente, tratamento é pago apenas se o remédio estiver incluído no rol de coberturas da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Disponibilizar tratamento oral para quimioterapia pelos planos de saúde é uma reivindicação antiga. O oncologista e um dos fundadores do Instituto Vencer o Câncer, o Dr. Fernando Maluf, explica que sete em cada 10 pacientes com diagnósticos de câncer precisam de remédios orais. O tratamento representa a modernidade da medicina e, em alguns casos, não há alternativa para outro tratamento.

“Você tem a maioria das vezes remédios orais contra o câncer que são insubstituíveis, não tem uma versão endovenosa compatível. Ou seja, você têm remédios orais que são únicos para tentar curar ou controlar os tumores mais frequentes do corpo humano”, afirmou Dr. Fernando Maluf.

Considerando a relevância do tratamento, a Abrale entidades parceiras cobram agilidade para aprovação do projeto 6330/19, que facilita a disponibilização de tratamento quimioterápico via oral pelos planos de saúde. Atualmente, a campanha “Sim para a Químio Oral”, do Instituto Vencer o Câncer, tem mais de 144 mil assinaturas. A causa também é apoiada por vários artistas nacionais.

“Cada vez mais os pacientes que precisam de assistência ficam desassistidos, porque ele já tem um linfoma raro, poucos médicos sabem tratar essa doença de forma adequada e os medicamentos não estão disponíveis, então dificulta ainda mais a jornada dos pacientes”, disse Tiago Cepas, Coordenador de Políticas Públicas da Abrale.

Vamos cobrar o poder público!

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que determina que a aprovação da Anvisa seja suficiente para que os planos de saúde paguem o tratamento via oral, fazendo com que, após o registro, imediatamente ingressem no rol da ANS. O PL foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e está travado na Câmara dos Deputados. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT), diz que há resistência. No momento, não há previsão de quando o projeto deve ser votado.

“Os planos de saúde não dão conta, tem que ter uma prazo maior e a nossa briga é de convencê-lo. Ele está pedindo para fazer uma audiência pública. Quando pede para fazer uma audiência pública, a gente sabe que é para protelar o processo”, disse a Deputada Flávia Morais.

Confira a reportagem da Jovem Pam na íntegra:

 

Fonte: Jovem Pan